Dados abertos oficiais · Câmara dos Deputados · ALESP

ELEITOR10

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Foto oficial de Sargento Portugal

Sargento Portugal

JOSÉ PORTUGAL NETO

PODE · RJ · Câmara dos Deputados

Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)

Contato: dep.sargentoportugal@camara.leg.br

Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026

Proposições apresentadas

171

PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 121.

anoapresentadas
202362
202436
202553
202620

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Proposições transformadas em norma jurídica

1

Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.

anoviraram norma
20231
20240
20250
20260

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Presença em plenário

87,9%

349 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).

anopresençassessões
2023 111 121
2024 70 89
2025 110 127
2026 58 60

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Gastos da cota parlamentar (CEAP)

R$ 1.494.120,59

Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:

anovalor
2023R$ 347.586,70
2024R$ 478.215,21
2025R$ 486.764,54
2026R$ 181.554,14

Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026

Participações societárias — Receita Federal (QSA)

Nenhuma participação societária localizada para este parlamentar no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) de referência 06/2026, pelo critério descrito na metodologia.

Fontes: Receita Federal — Dados Abertos do CNPJ (QSA e situação cadastral), referência 2026-06; CPF público via API de Dados Abertos da Câmara (CPF público do deputado) · coletado em 04/07/2026

Esta ficha apresenta dados brutos de fontes oficiais, sem nota, ranking ou juízo de valor. Números dependem do que a fonte publica e podem mudar entre coletas. Link permanente: https://eleitor10.pages.dev/camara/sargento-portugal/