Roberto Duarte
ROBERTO DUARTE JUNIOR
REPUBLICANOS · AC · Câmara dos Deputados
Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)
Contato: dep.robertoduarte@camara.leg.br
Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026
Proposições apresentadas
111
PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 65.
| ano | apresentadas |
|---|---|
| 2023 | 32 |
| 2024 | 29 |
| 2025 | 36 |
| 2026 | 14 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Proposições transformadas em norma jurídica
2
Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.
| ano | viraram norma |
|---|---|
| 2023 | 1 |
| 2024 | 1 |
| 2025 | 0 |
| 2026 | 0 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Presença em plenário
90,4%
359 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).
| ano | presenças | sessões |
|---|---|---|
| 2023 | 106 | 121 |
| 2024 | 80 | 89 |
| 2025 | 116 | 127 |
| 2026 | 57 | 60 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Gastos da cota parlamentar (CEAP)
R$ 1.801.910,29
Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:
| ano | valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 404.041,07 |
| 2024 | R$ 569.513,60 |
| 2025 | R$ 588.081,16 |
| 2026 | R$ 240.274,46 |
Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026
Participações societárias — Receita Federal (QSA)
Sociedades em que o parlamentar consta no QSA (referência 06/2026). Participar de empresa é atividade lícita; o dado é publicado porque é público e de interesse cívico. Critério de correspondência na metodologia.
ROBERTO DUARTE ADVOGADOS & ASSOCIADOS S/S
CNPJ 09.523.007/0001-62 · Sociedade Simples Pura · situação cadastral: Inapta desde 27/05/2026
Vínculo registrado: Sócio com Capital · desde 17/01/1997
Demais sócios no QSA: ADRIANA MATOS DA SILVA (Sócio-Administrador)
Fontes: Receita Federal — Dados Abertos do CNPJ (QSA e situação cadastral), referência 2026-06; CPF público via API de Dados Abertos da Câmara (CPF público do deputado) · coletado em 04/07/2026
Esta ficha apresenta dados brutos de fontes oficiais, sem nota, ranking ou juízo de valor.
Números dependem do que a fonte publica e podem mudar entre coletas.
Link permanente: https://eleitor10.pages.dev/camara/roberto-duarte/