Dados abertos oficiais · Câmara dos Deputados · ALESP

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Pinheirinho

ANTÔNIO PINHEIRO NETO

PP · MG · Câmara dos Deputados

Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)

Contato: dep.pinheirinho@camara.leg.br

Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026

Proposições apresentadas

55

PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 32.

anoapresentadas
202312
202417
202515
202611

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Proposições transformadas em norma jurídica

1

Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.

anoviraram norma
20231
20240
20250
20260

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Presença em plenário

90,4%

359 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).

anopresençassessões
2023 108 121
2024 77 89
2025 117 127
2026 57 60

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Gastos da cota parlamentar (CEAP)

R$ 1.444.080,35

Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:

anovalor
2023R$ 440.549,33
2024R$ 453.057,45
2025R$ 378.252,82
2026R$ 172.220,75

Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026

Participações societárias — Receita Federal (QSA)

Sociedades em que o parlamentar consta no QSA (referência 06/2026). Participar de empresa é atividade lícita; o dado é publicado porque é público e de interesse cívico. Critério de correspondência na metodologia.

POSTO DE COMBUSTIVEL CABRAL LTDA

CNPJ 38.537.655/0001-76 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 18/09/2020

Vínculo registrado: Sócio · desde 18/09/2020

Demais sócios no QSA: DINIS ANTONIO PINHEIRO (Sócio-Administrador)

POSTO DE COMBUSTIVEL OITTIS LTDA

CNPJ 40.112.194/0001-31 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 15/12/2020

Vínculo registrado: Sócio · desde 15/12/2020

Demais sócios no QSA: DINIS ANTONIO PINHEIRO (Sócio-Administrador); TOPGET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio); PRISCILLA MARTINS LEITE AGUIAR (Administrador)

POSTO DE COMBUSTIVEL RESSACA LTDA

CNPJ 42.176.599/0001-69 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 07/03/2022

Vínculo registrado: Sócio · desde 02/06/2021

Demais sócios no QSA: DINIS ANTONIO PINHEIRO (Sócio-Administrador)

POSTO MDP LTDA

CNPJ 43.664.529/0001-12 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 07/03/2022

Vínculo registrado: Sócio · desde 27/09/2021

Demais sócios no QSA: DINIS SAMUEL MOREIRA PINHEIRO (Sócio-Administrador); SMM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (Sócio); MARCIA REGINA FERREIRA (Administrador)

POSTO DE COMBUSTIVEL PIRATININGA LTDA

CNPJ 35.115.677/0001-50 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 08/10/2019

Vínculo registrado: Sócio · desde 14/02/2022

Demais sócios no QSA: DINIS ANTONIO PINHEIRO (Sócio-Administrador)

POSTO DE COMBUSTIVEL MDP LTDA

CNPJ 47.845.855/0001-87 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 05/09/2022

Vínculo registrado: Sócio · desde 05/09/2022

Demais sócios no QSA: DINIS SAMUEL MOREIRA PINHEIRO (Sócio-Administrador); SMM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (Sócio)

DPA LOTEAMENTOS VESPASIANO SPE LTDA

CNPJ 50.148.572/0001-90 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 30/03/2023

Vínculo registrado: Sócio · desde 30/03/2023

Demais sócios no QSA: MARIANA GELMINI ALVAREZ (Sócio-Administrador); DANIEL MAURICIO REIS (Sócio); DINIS SAMUEL MOREIRA PINHEIRO (Sócio)

DPA LOTEAMENTOS LAGOA SANTA SPE LTDA

CNPJ 51.220.590/0001-07 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 28/06/2023

Vínculo registrado: Sócio · desde 28/06/2023

Demais sócios no QSA: MARIANA GELMINI ALVAREZ (Sócio-Administrador); DINIS SAMUEL MOREIRA PINHEIRO (Sócio)

POSTO BARREIRINHO LTDA

CNPJ 59.497.542/0001-64 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 17/02/2025

Vínculo registrado: Sócio · desde 17/02/2025

Demais sócios no QSA: DINIS SAMUEL MOREIRA PINHEIRO (Sócio-Administrador)

VESPASIANO TERRENISA LOTEAMENTOS SPE LTDA.

CNPJ 39.957.804/0001-19 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 06/03/2024

Vínculo registrado: Participação indireta, via DPA LOTEAMENTOS VESPASIANO SPE LTDA

Fontes: Receita Federal — Dados Abertos do CNPJ (QSA e situação cadastral), referência 2026-06; CPF público via API de Dados Abertos da Câmara (CPF público do deputado) · coletado em 04/07/2026

Esta ficha apresenta dados brutos de fontes oficiais, sem nota, ranking ou juízo de valor. Números dependem do que a fonte publica e podem mudar entre coletas. Link permanente: https://eleitor10.pages.dev/camara/pinheirinho/