Fabio Garcia
FABIO PAULINO GARCIA
UNIÃO · MT · Câmara dos Deputados
Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)
Contato: dep.fabiogarcia@camara.leg.br
Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026
Proposições apresentadas
8
PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 4.
| ano | apresentadas |
|---|---|
| 2023 | 6 |
| 2024 | 0 |
| 2025 | 0 |
| 2026 | 2 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Proposições transformadas em norma jurídica
0
Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.
| ano | viraram norma |
|---|---|
| 2023 | 0 |
| 2024 | 0 |
| 2025 | 0 |
| 2026 | 0 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Presença em plenário
22,7%
90 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).
| ano | presenças | sessões |
|---|---|---|
| 2023 | 51 | 121 |
| 2024 | 1 | 89 |
| 2025 | 2 | 127 |
| 2026 | 36 | 60 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Gastos da cota parlamentar (CEAP)
R$ 166.513,80
Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:
| ano | valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 119.496,10 |
| 2024 | -R$ 3.321,13 |
| 2025 | R$ 3.995,45 |
| 2026 | R$ 46.343,38 |
Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026
Participações societárias — Receita Federal (QSA)
Sociedades em que o parlamentar consta no QSA (referência 06/2026). Participar de empresa é atividade lícita; o dado é publicado porque é público e de interesse cívico. Critério de correspondência na metodologia.
RGPAR - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 05.938.688/0001-79 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa
Vínculo registrado: Sócio-Administrador · desde 15/10/2003
Demais sócios no QSA: LAURA PAULINO GARCIA (Sócio-Administrador); FABIOLA PAULINO GARCIA PEREIRA CARDOSO (Sócio)
CONSORCIO DO PLANO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CUIABA - PRO-CUIABA 300 ANOS
CNPJ 08.967.645/0001-00 · Associação Privada · situação cadastral: Inapta desde 18/10/2018
Vínculo registrado: Presidente · desde 26/07/2007
BEAR GAS PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ 08.700.612/0001-07 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 16/07/2012
Vínculo registrado: Administrador · desde 31/03/2010
Demais sócios no QSA: SHELL GAS ( LATIN AMERICA ) B.V. (Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior); MRLH HOLDING LTDA (Sócio)
ELEKTRO RENOVAVEIS S.A.
CNPJ 11.335.492/0001-92 · Sociedade Anônima Fechada · situação cadastral: Baixada desde 21/09/2012
Vínculo registrado: Presidente · desde 26/09/2011
Demais sócios no QSA: MAX XAVIER LINS (Diretor); JULIO AUGUSTO MARANON VALDA (Diretor)
PRODUCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 43.478.087/0001-10 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Inapta desde 29/11/2023
Vínculo registrado: Sócio-Administrador · desde 10/09/2021
Demais sócios no QSA: FABIOLA PAULINO GARCIA PEREIRA CARDOSO (Sócio)
Fontes: Receita Federal — Dados Abertos do CNPJ (QSA e situação cadastral), referência 2026-06; CPF público via API de Dados Abertos da Câmara (CPF público do deputado) · coletado em 04/07/2026
Esta ficha apresenta dados brutos de fontes oficiais, sem nota, ranking ou juízo de valor.
Números dependem do que a fonte publica e podem mudar entre coletas.
Link permanente: https://eleitor10.pages.dev/camara/fabio-garcia/