Dr. Francisco
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
PT · PI · Câmara dos Deputados
Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)
Contato: dep.dr.francisco@camara.leg.br
Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026
Proposições apresentadas
49
PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 14.
| ano | apresentadas |
|---|---|
| 2023 | 10 |
| 2024 | 13 |
| 2025 | 13 |
| 2026 | 13 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Proposições transformadas em norma jurídica
1
Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.
| ano | viraram norma |
|---|---|
| 2023 | 1 |
| 2024 | 0 |
| 2025 | 0 |
| 2026 | 0 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Presença em plenário
94,2%
374 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).
| ano | presenças | sessões |
|---|---|---|
| 2023 | 112 | 121 |
| 2024 | 85 | 89 |
| 2025 | 119 | 127 |
| 2026 | 58 | 60 |
Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026
Gastos da cota parlamentar (CEAP)
R$ 1.888.225,33
Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:
| ano | valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 520.992,84 |
| 2024 | R$ 543.858,22 |
| 2025 | R$ 561.344,58 |
| 2026 | R$ 262.029,69 |
Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026
Participações societárias — Receita Federal (QSA)
Sociedades em que o parlamentar consta no QSA (referência 06/2026). Participar de empresa é atividade lícita; o dado é publicado porque é público e de interesse cívico. Critério de correspondência na metodologia.
M E S LTDA
CNPJ 19.168.663/0001-48 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 25/10/2013
Vínculo registrado: Sócio · desde 25/10/2013
Demais sócios no QSA: MARINOQUIA DE OLIVEIRA COSTA NETA (Sócio-Administrador)
CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE OEIRAS LTDA
CNPJ 11.020.921/0001-32 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Inapta desde 23/08/2024
Vínculo registrado: Sócio · desde 13/09/2017
Demais sócios no QSA: RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA FILHO (Sócio-Administrador); JOEL CAMPOS NETO (Sócio); ALICE MARIA COELHO MARQUES (Sócio); EDMILSON GONCALVES DE CARVALHO (Sócio)
Fontes: Receita Federal — Dados Abertos do CNPJ (QSA e situação cadastral), referência 2026-06; CPF público via API de Dados Abertos da Câmara (CPF público do deputado) · coletado em 04/07/2026
Esta ficha apresenta dados brutos de fontes oficiais, sem nota, ranking ou juízo de valor.
Números dependem do que a fonte publica e podem mudar entre coletas.
Link permanente: https://eleitor10.pages.dev/camara/dr-francisco/