Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA) — Ficha parlamentar

Arthur Oliveira Maia

ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA

UNIÃO · BA · Câmara dos Deputados

Mandato: 57ª legislatura (01/02/2023 – 31/01/2027) · Situação: Exercício (Titular)

Contato: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Dados básicos: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · coletado em 04/07/2026

Proposições apresentadas

PDL, PEC, PL, PLP com o parlamentar entre os autores, na legislatura. Como 1º signatário: 5.

ano	apresentadas
2023	5
2024	6
2025	7
2026	2

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Proposições transformadas em norma jurídica

Das proposições acima, quantas viraram lei/norma publicada (situação registrada pela própria casa; critério). Ano refere-se à apresentação.

ano	viraram norma
2023	0
2024	0
2025	0
2026	0

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'proposicoes' e 'proposicoesAutores' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Presença em plenário

79,1%

314 presenças em 397 sessões deliberativas do Plenário realizadas na legislatura (como contamos).

ano	presenças	sessões
2023	94	121
2024	67	89
2025	99	127
2026	54	60

Fonte: Dados Abertos da Câmara — arquivos 'eventos' e 'eventosPresencaDeputados' (2023–2026) · coletado em 04/07/2026

Gastos da cota parlamentar (CEAP)

R$ 1.794.529,24

Total reembolsado na legislatura, conforme prestação de contas oficial. Valores por ano:

ano	valor
2023	R$ 534.038,40
2024	R$ 537.649,67
2025	R$ 504.371,30
2026	R$ 218.469,87

Fonte: Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — arquivos anuais · coletado em 04/07/2026

Participações societárias — Receita Federal (QSA)

Sociedades em que o parlamentar consta no QSA (referência 06/2026). Participar de empresa é atividade lícita; o dado é publicado porque é público e de interesse cívico. Critério de correspondência na metodologia.

AGRICOLA RIO REAL LTDA

CNPJ 33.883.323/0001-20 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 23/10/2025

Vínculo registrado: Sócio-Administrador · desde 11/04/1994

LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA

CNPJ 01.518.155/0001-87 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 30/10/2025

Vínculo registrado: Sócio-Administrador · desde 29/07/1996

Demais sócios no QSA: ROBERTO OLIVEIRA MAIA DA SILVA (Sócio-Administrador)

TRESAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ 15.524.626/0001-74 · Sociedade Anônima Fechada · situação cadastral: Ativa desde 14/05/2012

Vínculo registrado: Presidente · desde 14/05/2012

Demais sócios no QSA: ANDREA VELLOSO MARON MAIA (Diretor)

MM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 17.458.742/0001-68 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 13/03/2014

Vínculo registrado: Sócio · desde 22/01/2013

Demais sócios no QSA: MARCIO VELLOSO MARON (Sócio-Administrador)

MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 17.764.014/0001-84 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 15/03/2013

Vínculo registrado: Administrador · desde 15/03/2013

Demais sócios no QSA: ROBERTO OLIVEIRA MAIA DA SILVA (Administrador); MAURICIO CESAR MARQUES DE CARVALHO (Administrador); TRESAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A (Sócio); MC CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio); OMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)

MIRANTE DA LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.450.496/0001-23 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 26/12/2013

Vínculo registrado: Administrador · desde 26/12/2013

Demais sócios no QSA: ROBERTO OLIVEIRA MAIA DA SILVA (Administrador); OMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio); TRESAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A (Sócio); MAURICIO CESAR MARQUES DE CARVALHO (Administrador); MC CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)

ATLANTIC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 23.966.128/0001-00 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Baixada desde 07/07/2016

Vínculo registrado: Sócio · desde 13/01/2016

Demais sócios no QSA: CARLOS ALBERTO COELHO OLIVEIRA NETO (Sócio-Administrador)

MARR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 41.298.579/0001-06 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 22/03/2021

Vínculo registrado: Administrador · desde 22/03/2021

Demais sócios no QSA: MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio); ROBERTO OLIVEIRA MAIA DA SILVA (Administrador); MAURICIO CESAR MARQUES DE CARVALHO (Administrador); MC CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)

AOM PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 57.493.646/0001-75 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Inapta desde 08/06/2026

Vínculo registrado: Sócio-Administrador · desde 30/09/2024

A & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 38.154.083/0001-46 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 19/08/2020

Vínculo registrado: Administrador · desde 29/11/2024

Demais sócios no QSA: ALC PARTICIPACOES LTDA (Sócio); MAURICIO CESAR MARQUES DE CARVALHO (Administrador); AOM PATRIMONIAL LTDA (Sócio)

OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 33.678.175/0001-01 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 21/05/2019

Vínculo registrado: Administrador · desde 05/02/2025

Demais sócios no QSA: DOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sócio)

VEREDAS DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 41.968.511/0001-89 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 17/05/2021

Vínculo registrado: Administrador · desde 01/04/2025

Demais sócios no QSA: DOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sócio); RONNI DONATO ARAUJO (Administrador); ODAIR DE JESUS CONCEICAO (Administrador); WALTER TANNUS FREITAS (Administrador); INCORPORA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Sócio)

DOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 41.213.301/0001-80 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 15/03/2021

Vínculo registrado: Administrador · desde 16/04/2025

Demais sócios no QSA: RONNI DONATO ARAUJO (Sócio); AOM PATRIMONIAL LTDA (Sócio)

MGM LOTEAMENTO E INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 37.186.315/0001-85 · Sociedade Empresária Limitada · situação cadastral: Ativa desde 19/05/2020

Vínculo registrado: Administrador · desde 28/04/2025

Demais sócios no QSA: ANDREA VELLOSO MARON MAIA (Administrador); TANIA GUIMARAES BATISTA (Sócio); RONNI DONATO ARAUJO (Sócio); TRESAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A (Sócio)